TRF2 - 0500031-55.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM02
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03/02/2023 13:36
Transitado em Julgado para o Réu - PAULO CEZAR DE MELLO SIQUEIRA<br>Data: 25/01/2023
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03/02/2023 13:36
Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO CEZAR DE MELLO SIQUEIRA<br>Data: 16/12/2022
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03/02/2023 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2023 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/02/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/02/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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26/01/2023 13:01
Decisão interlocutória
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25/01/2023 12:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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25/01/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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16/12/2022 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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16/12/2022 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/12/2022 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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13/12/2022 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/12/2022 15:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/11/2022 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 28 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 2 de DEZEMBRO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Criminal Nº 0500031-55.2018.4.02.5103/RJ (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: PAULO CEZAR DE MELLO SIQUEIRA (RÉU) ADVOGADO: NATALIA PINHO ROSA (OAB RJ232239) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: MARCIO BARRA LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
08/11/2022 14:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 14:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
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27/10/2022 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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26/10/2022 17:42
Despacho
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06/10/2022 19:00
Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB06 -> GAB04
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06/10/2022 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2022 07:30
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06
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14/09/2022 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/08/2022 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 16:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2022 16:11
Ato ordinatório praticado
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25/08/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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