02/06/2025 14:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
02/06/2025 14:46

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
27/04/2024 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/12/2023 11:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
06/12/2023 11:09

Transitado em Julgado - Data: 05/12/2023
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/11/2023 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/11/2023 17:23

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/10/2023 20:35

Lavrada Certidão
03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023 Data da sessão: 30/10/2023 13:00:00
03/10/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0052518-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO (DPU) ADVOGADO(A): GILBERTO ELIAS GUTERRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/10/2023 17:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/10/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2023 13:00 Sequencial: 138
29/09/2023 16:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/09/2023 13:28

Processo Reativado - Novo Julgamento
19/09/2023 13:28

Recebidos os autos - RJRIO04 -> TRF2
14/11/2022 00:00

Edital

MONITÓRIA Nº 0052518-65.2018.4.02.5101/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA EDITAL Nº 510009106008 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, JUIZ FEDERAL 4ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, F A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Secretaria, tramitam os autos nº 00525186520184025101, movida por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que, nesta referida ação, foi determinada a CITAÇÃO EDITALÍCIA de SERGIO DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF Nº *62.***.*30-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido para que efetue o pagamento da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 701, CPC), podendo oferecer embargos neste mesmo prazo (art. 702, CPC). O prazo de quinze dias será contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente Edital.

Fica(m) advertido(s) o(s) citando(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia ( at. 257, IV, CPC).

Fica(m) advertido(s), ainda, de que o não pagamento da dívida ou o não oferecimento de embargos, no prazo legal, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se a presente diligência em mandado executivo.

Art. 701.

Sendo evidente o direito do autor, o juiz deferirá a expedição de mandado de pagamento, de entrega de coisa ou para execução de obrigação de fazer ou de não fazer, concedendo ao réu prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento e o pagamento de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa. § 1º O réu será isento do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo. § 2º Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702.

Fica(m) ciente(s) o(s) executado(s) de que, independentemente de prévia segurança do juízo, poderão opor embargos à ação monitória, no prazo de 15 dias (art. 702, CPC).

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/11/2022.

Cadastrado por HIRAN GOMES DE PONTES, Técnico Judiciário.

Conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.

Juiz Federal.
17/06/2021 13:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
17/06/2021 13:19

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2021
17/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
25/05/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/05/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2021 10:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/05/2021 19:52

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/04/2021 21:15

Lavrada Certidão
15/04/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021 Data da sessão: 10/05/2021 13:00:00
13/04/2021 17:00

Juntada de Certidão
13/04/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/04/2021 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2021 13:00 Sequencial: 20
12/04/2021 20:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/04/2021 13:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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