TRF2 - 5000395-84.2018.4.02.5107
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2025 15:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB01
-
17/03/2025 22:51
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 18:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/02/2024 13:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 13:24
Decisão interlocutória
-
30/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 13:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 65 e 66
-
25/01/2024 08:33
Juntada de Petição
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
19/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 21:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/12/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 17:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 17:17
Recurso Especial não admitido
-
31/05/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
30/05/2023 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
12/05/2023 08:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
12/05/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/05/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/05/2023 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
02/05/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/05/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000395-84.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ALBERTO NASCIMENTO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: HOZANA NASCIMENTO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 413
-
13/02/2023 18:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
13/02/2023 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
10/02/2023 18:00
Juntada de Petição
-
06/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
06/12/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/12/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/12/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/12/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/12/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000395-84.2018.4.02.5107/RJ (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIZ ALBERTO NASCIMENTO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELANTE: HOZANA NASCIMENTO DO VALLE (AUTOR) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 686
-
11/11/2020 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
11/11/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
03/11/2020 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
30/10/2020 07:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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