TRF2 - 5001270-54.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 17:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/11/2023 17:29
Juntado(a)
-
22/11/2023 17:26
Expedição de ofício
-
22/11/2023 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
22/11/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
25/09/2023 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
24/09/2023 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/09/2023 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2023 17:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001270-54.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SILVIA ROBERTA DE CASTRO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 805
-
24/08/2023 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2023 18:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
07/07/2023 18:45
Juntado(a)
-
07/07/2023 18:43
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
07/07/2023 18:41
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 18:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/07/2023 18:24
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 21:18
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
02/05/2023 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/05/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 12:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/04/2023 12:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 16:49
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001270-54.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SILVIA ROBERTA DE CASTRO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 574
-
07/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2023 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
30/01/2023 15:01
Juntada de Petição
-
20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
11/01/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/01/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/12/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
09/12/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
07/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 17:45
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001270-54.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SILVIA ROBERTA DE CASTRO ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 688
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2020 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 15:02
Distribuído por prevenção - Número: 00029194220154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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