TRF2 - 5021762-55.2022.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 13:59
Juntada de Petição
-
05/08/2025 15:45
Juntada de Petição
-
05/08/2025 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
27/06/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2025 17:03
Despacho
-
27/06/2025 16:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
-
05/06/2025 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 223
-
02/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/06/2025 14:15
Determinada a intimação
-
02/06/2025 11:51
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2025 11:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 211
-
01/06/2025 22:52
Juntada de Petição
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
-
08/05/2025 08:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211, 212 e 213
-
29/04/2025 13:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
25/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2025 18:22
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
-
29/11/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
-
25/11/2024 18:34
Conclusos para julgamento
-
25/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
25/11/2024 17:42
Juntado(a)
-
25/11/2024 17:27
Expedição de ofício
-
24/11/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
08/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 11:07
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193
-
08/10/2024 00:24
Juntada de Petição
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
-
05/09/2024 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
05/09/2024 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/09/2024 13:36
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
-
18/07/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
18/07/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
15/07/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/07/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
03/06/2024 13:34
Intimado em Secretaria
-
30/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
18/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
-
30/04/2024 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
24/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164
-
15/04/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
-
15/04/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
15/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
15/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
15/04/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
15/04/2024 13:01
Juntado(a)
-
15/04/2024 12:37
Expedição de ofício
-
12/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2024 18:06
Despacho
-
12/04/2024 16:54
Juntado(a)
-
12/04/2024 12:31
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
12/04/2024 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
05/04/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/04/2024 14:18
Determinada a intimação
-
05/04/2024 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
-
15/03/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
15/03/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
26/02/2024 15:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
26/02/2024 10:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
05/02/2024 16:49
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI - EXCLUÍDA
-
05/02/2024 16:33
Juntado(a)
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
25/01/2024 09:50
Juntada de Petição
-
09/01/2024 16:15
Juntada de Petição
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
11/12/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
11/12/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
-
11/12/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
11/12/2023 13:47
Expedição de ofício
-
11/12/2023 12:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/12/2023 12:20
Decisão Interlocutória de Mérito
-
07/12/2023 12:11
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/11/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/12/2023
-
16/11/2023 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021762-55.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: PLINIO VIEIRA DE AGUIAR EDITAL Nº 500002660284 DILIGÊNCIA: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS (Art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941) PRAZO DO EDITAL: 10 (DEZ) DIAS CORRIDOS A MMª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Federal Cível, Drª Maria Cláudia de Garcia Paula Allemand, com fulcro no art. 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21/6/1941, e para os fins deste, comunica aos terceiros interessados que na 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramitam os autos da AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 5021762-55.2022.4.02.5001, em que figuram, como Expropriante, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, e, como Expropriados, PLINIO VIEIRA DE AGUIAR, destinada à desapropriação por utilidade pública.
Comunica, outrossim, que, tendo sido proferida decisão, na qual foi deferido o levantamento do montante de 80% da indenização depositada em Juízo pelo DNIT, em favor do Expropriado PLINIO VIEIRA DE AGUIAR, CPF n° *64.***.*31-20, em relação ao bem, salvo se, no prazo do presente edital, houver qualquer impugnação acerca da titularidade do bem expropriando, situado em Cariacica/ES, compreendendo os Lotes 03 e 04, da Quadra Única, do Loteamento Chácaras Parque Gramado - Setor Barbados, localizados na Rua Pau Brasil, s/nº, Campo Belo, Cariacica/ES, CEP: 29141-414, registrados no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, sob as matrículas nº 67.616 e 67.617, Livro 2., o qual foi declarado de utilidade pública através da Portaria nº 1.968, de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União, em 25 de outubro de 2017. OBSERVAÇÃO: para que não se possa alegar ignorância, será o edital publicado, por 1 (uma) vez, no Diário Eletrônico Nacional (DJEN).
Expedido nesta cidade de Vitória/ES, em 14/11/2023.
Eu, Mara Denise Nunes Nascimento, digitei.
E, eu, Cristiane Salomão Barros, Diretora de Secretaria, após observar a presença dos requisitos previstos na lei, assino de ordem da MMª.
Juíza Federal MARIA CLAUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND. -
14/11/2023 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 17:03
Expedição de Edital - intimação
-
14/11/2023 11:23
Juntada de Petição
-
09/11/2023 11:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'
-
09/11/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/11/2023 11:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 13:15
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 11:11
Redistribuído por sorteio - (ESVITJE04S para ESVIT05F)
-
02/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
01/09/2023 14:02
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007 de 17/08/2023
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
14/08/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
14/08/2023 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2023 11:55
Despacho
-
04/08/2023 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
04/08/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/08/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2023 17:31
Despacho
-
21/07/2023 09:44
Juntada de Petição
-
19/07/2023 13:20
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 13:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TERCEIROS INTERESSADOS - EXCLUÍDA
-
19/07/2023 13:11
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT03S)
-
19/07/2023 13:10
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - 19/07/2023 12:30. Refer. Evento 84
-
19/06/2023 11:12
Juntada de Petição
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
31/05/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
-
17/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
17/05/2023 15:32
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 19/07/2023 12:30. Refer. Evento 74
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/04/2023 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
24/04/2023 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
20/04/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/04/2023 20:49
Despacho
-
18/04/2023 15:03
Juntada de Petição
-
18/04/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 13:39
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 17/05/2023 15:10
-
13/04/2023 16:54
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT03S para ESVITCONCJ)
-
10/04/2023 15:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 71 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'
-
05/04/2023 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2023 04:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 13:08
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 21:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
25/01/2023 14:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
25/01/2023 14:29
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
25/01/2023 14:03
Juntada de Petição
-
13/01/2023 16:59
Juntada de Ofício cumprido
-
09/01/2023 13:50
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
09/01/2023 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
06/01/2023 00:19
Juntada de Petição
-
16/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/12/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
06/12/2022 16:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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02/12/2022 09:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
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30/11/2022 18:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/11/2022 16:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
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24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
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24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
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24/11/2022 22:16
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
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24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
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24/11/2022 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
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24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
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24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
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24/11/2022 14:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
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24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
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24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
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24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
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24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
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24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
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23/11/2022 16:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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23/11/2022 15:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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17/11/2022 15:16
Juntado(a)
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16/11/2022 15:10
Intimado em Secretaria
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16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022
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14/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/12/2022
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14/11/2022 00:00
Edital
DESAPROPRIAÇÃO Nº 5021762-55.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI RÉU: PLINIO VIEIRA DE AGUIAR EDITAL Nº 500001967397 PRAZO: 10 DIAS FAZ SABER aos que o presente edital virem e, principalmente, para conhecimento de terceiros interessados, em observância ao artigo 34 do Decreto-Lei 3.365, de 21/06/1941, que, perante a 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº. 5021762-55.2022.4.02.5001, movida pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de PLINIO VIEIRA DE AGUIAR e SIAL SOCIEDADE IMOBILIARIA ALBANI EIRELI, apontados como possuidor e proprietário dos imóveis onde se deu a expropriação, a saber: Lotes 03 e 04, da Quadra Única, do Loteamento Chácaras Parque Gramado - Setor Barbados, localizados na Rua Pau Brasil, s/nº, Campo Belo, Cariacica/ES, CEP: 29141-414, registrados no Cartório do 1º Ofício da 1ª Zona de Cariacica/ES, sob as matrículas nº 67.616 e 67.617, Livro 2. Imóveis estes que foram declarados pela Portaria nº 1968 de 24 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017 como sendo de utilidade pública.
Assim, passa-se o presente EDITAL, pelo prazo de 10 (dez) dias, para fins de levantamento, pelos expropriados, do depósito efetuado pelo expropriante, a título de indenização, bem como para possibilitar, caso necessário, a impugnação ao domínio do bem anteriormente descrito.
E para que não se alegue ignorância, vai este publicado, por uma vez, no “Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região” (e-DJF2R) e afixado no lugar de costume, na Sede desta Seção Judiciária.
SEDE DO JUÍZO: Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 6º andar, Monte Belo, Vitória/ES, CEP 29053-245.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 12 às 17 horas (público em geral) e 12 às 19 horas (advogados).
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pelo Diretor de Secretaria, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/11/2022 19:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2022
-
11/11/2022 13:19
Expedição de ofício
-
11/11/2022 13:18
Expedição de Edital
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11/11/2022 13:16
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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11/11/2022 13:14
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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11/11/2022 13:10
Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
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03/11/2022 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/11/2022 20:59
Concedida a tutela provisória
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29/10/2022 07:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2022 19:31
Determinada a intimação
-
16/09/2022 14:54
Juntado(a)
-
16/09/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
15/09/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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01/09/2022 19:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/09/2022 19:35
Ato ordinatório praticado
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01/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 16:33
Determinada a intimação
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18/07/2022 12:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/07/2022 21:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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