TRF2 - 0096600-55.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AILDES MARIA DE MELO

CPF *48.***.*46-20

MARIA DAS GRACAS MARTINS MESQUITA

CPF *30.***.*31-68

TEREZA MARIA SOUZA BITTENCOURT DE FARIA

CPF *91.***.*50-72

MARILEA FERREIRA MELO

CPF *08.***.*72-49

ODAISA NOBRE NEVES

CPF *52.***.*20-78

Advogados

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA

OAB: 088980/RJ

CPF *78.***.*16-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62, 63 e 64

  • 10/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/02/2023 14:41

    Indeferido o pedido

  • 08/02/2023 18:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 08/02/2023 18:17

    Juntada de Petição

  • 07/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 31/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 e 52

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2022 15:26

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 09/12/2022 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/11/2022 17:00

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 20:11

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 12:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0096600-55.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MARIA DAS GRACAS MARTINS MESQUITA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: AILDES MARIA DE MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: ODAISA NOBRE NEVES (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: MARILEA FERREIRA MELO (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELANTE: TEREZA MARIA SOUZA BITTENCOURT DE FARIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) APELADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE (EXECUTADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 18:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2022

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2021 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 21/06/2021 19:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 23 e 22

  • 21/06/2021 17:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

  • 04/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/06/2021 10:30

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/06/2021 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 20/05/2021 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2021 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2021 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/05/2021 14:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/05/2021 01:23

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 21/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2021<br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00:00</b>

  • 20/04/2021 18:13

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2021 15:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2021 14:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/04/2021 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/04/2021 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/04/2021 17:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 07/08/2019 15:36

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/08/2019 15:35

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 07/08/2019 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2019 15:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 06/08/2019 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/08/2019 16:58

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/08/2019 16:58

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 02/08/2019 18:49

    Distribuído por prevenção - Número: 00092970920184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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