02/06/2025 17:21

Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
15/05/2025 18:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
11/07/2024 13:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0073619612018402510120240711133029
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Despacho
09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 10:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
16/05/2024 20:07

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
27/04/2024 09:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
22/04/2024 12:20

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0073619-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 161
02/04/2024 13:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
14/03/2024 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 12:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70
13/03/2024 09:48

Juntada de Petição
13/03/2024 09:45

Juntada de Petição
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/03/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:34

Juntada de Petição
05/03/2024 15:33

Juntada de Petição
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/02/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/02/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/02/2024 19:50

Negado seguimento a Recurso Especial
17/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/08/2023 10:46

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
16/08/2023 12:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
16/08/2023 09:25

Juntada de Petição
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
10/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/08/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/08/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
09/08/2023 14:03

Juntada de Petição
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0073619-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 14
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
31/05/2023 13:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
31/05/2023 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
31/05/2023 13:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
30/05/2023 18:29

Juntada de Petição
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/05/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2023 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/05/2023 11:20

Sentença desconstituída - por unanimidade
07/05/2023 17:35

Lavrada Certidão
11/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
11/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 8 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0073619-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863) ADVOGADO(A): BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/04/2023 17:45

Juntada de Certidão
10/04/2023 16:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
10/04/2023 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/04/2023 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 9
10/04/2023 14:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
10/04/2023 12:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
08/12/2022 11:37

Juntada de Petição
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 12:56

Retirado de pauta
22/11/2022 12:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
10/11/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0073619-61.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CELIA SANTOS DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE SORVETES (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL DE SOUZA VELLAME (OAB RJ166863) ADVOGADO: BENICIO PINTO PESSANHA JUNIOR (OAB RJ114885) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
09/11/2022 16:06

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
09/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 6
09/11/2022 13:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/11/2022 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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