TRF2 - 5013166-84.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 17:23
Baixa Definitiva
-
14/03/2023 17:22
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
-
13/03/2023 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
20/12/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
20/12/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/12/2022 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
15/12/2022 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2022 17:34
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/11/2022 16:08
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5013166-84.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: LEONARDO SARMET MOREIRA UCHOA (OAB RJ233947) ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/11/2022 17:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
-
08/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 30
-
08/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/11/2022 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
12/09/2022 16:41
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
17/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2022 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/07/2022 15:43
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2022 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
23/06/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:24
Negado seguimento a Recurso Especial
-
22/06/2022 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/06/2022 15:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 18:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
08/06/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/04/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/04/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/04/2022 14:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 11:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
28/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/03/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 14:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/03/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2022 13:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/03/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
09/03/2022 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022<br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00:00</b>
-
11/02/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/02/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 65
-
10/02/2022 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
10/02/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/02/2022 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/02/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2022 02:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
08/02/2022 02:22
Determinada a intimação
-
03/02/2022 13:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/01/2022 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2021 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/12/2021 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2021 15:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
07/12/2021 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021
-
18/11/2021 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/11/2021 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 64
-
17/11/2021 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
20/10/2021 18:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
-
19/10/2021 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
17/09/2021 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
17/09/2021 02:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
17/09/2021 02:13
Determinada a intimação
-
16/09/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
16/09/2021 12:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
16/09/2021 12:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105, 92 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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