TRF2 - 5001232-18.2022.4.02.5005

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

TEREZINHA NUNES JULIO

CPF *86.***.*32-20

Advogados

JULIANA RIGAMONTE TEIXEIRA

OAB: 029340/ES

CPF *46.***.*48-84

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON

OAB: 012584/ES

CPF *55.***.*68-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2025 13:22

    Determinada a intimação

  • 09/09/2025 12:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 12:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/09/2025 12:03

    Transitado em Julgado

  • 09/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 01/09/2025 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 15/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 14/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 101

  • 13/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/08/2025 15:45

    Julgado procedente o pedido

  • 11/04/2025 21:32

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 28/02/2025 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2025 14:58

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 24/02/2025 10:03

    Juntada de Petição

  • 05/02/2024 09:50

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/01/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/01/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/01/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/01/2024 12:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/09/2023 14:47

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 30/06/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/06/2023 14:42

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 13:40. Refer. Evento 65

  • 29/06/2023 14:41

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 13:40. Refer. Evento 64

  • 29/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 11:51

    Determinada a intimação

  • 28/06/2023 18:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 18:24

    Juntada de Petição

  • 30/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/05/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/05/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2023 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 17/05/2023 08:25

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 17:36

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 13:40

  • 16/05/2023 17:35

    Audiência de Conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA VARA FEDERAL COLATINA - 19/09/2023 13:40

  • 18/04/2023 17:35

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCOL01

  • 18/04/2023 17:35

    Transitado em Julgado

  • 14/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 11/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 15/03/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 12:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 14:14

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 30/01/2023 10:04

    Juntada de Petição

  • 28/01/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001232-18.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 15) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA NUNES JULIO (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 26/01/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 15:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 15

  • 22/11/2022 18:42

    Retirado de pauta

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 03/11/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 03/11/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001232-18.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 232) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: TEREZINHA NUNES JULIO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/10/2022 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 232

  • 26/10/2022 13:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/10/2022 07:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 30/09/2022 08:44

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/09/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/09/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 13/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 17:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/06/2022 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 20/05/2022 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/05/2022 11:35

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 07:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 07:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 05/05/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/05/2022 14:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/05/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 16:40

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/05/2022 16:40

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2022 16:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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