STJ - 0003214-74.2018.4.02.0000

29/08/2025 01:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2025 Petição Nº 788090/2025 -

28/08/2025 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 788090/2025. Publicação prevista para 29/08/2025)

27/08/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 788090/2025

27/08/2025 17:21

Protocolizada Petição 788090/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/08/2025

27/08/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2025 Petição Nº 461057/2024 - AgInt

26/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0461057 - AgInt no AREsp 2602409 - Publicação prevista para 27/08/2025

18/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA MANNARINO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461057/2024 - AgInt no AREsp 2602409/RJ

01/07/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

30/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461057/2024 - AgInt no AREsp 2602409/RJ

23/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

30/08/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 461057/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 375.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 461057/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 461057/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

04/06/2024 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 461057/2024

04/06/2024 18:58

Protocolizada Petição 461057/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/06/2024

04/06/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

30/05/2024 07:51

Conheço do agravo de ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA MANNARINO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

29/04/2024 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/04/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2005803 (2022/0167720-9)

26/04/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/04/2024 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/04/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS