TRF2 - 5044190-65.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS E SILVA COSTA

CPF *14.***.*50-68

Advogados

WALLACE VOTIKOSKE RONCETE

OAB: 015854/ES

CPF *96.***.*27-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 03/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 01/09/2025 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2025 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159522-14.2025.4.02.9666/TRF (WALLACE VOTIKOSKE RONCETE)

  • 31/08/2025 18:09

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159521-29.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS E SILVA COSTA)

  • 31/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 51595221420254029666/TRF (WALLACE VOTIKOSKE RONCETE)

  • 31/07/2025 03:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-90 processada no TRF2 com o no. 51595212920254029666/TRF (CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS E SILVA COSTA)

  • 31/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 29/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 28/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

  • 26/07/2025 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2025 09:51

    Determinada a intimação

  • 24/07/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2025 12:56

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-90

  • 23/07/2025 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

  • 18/07/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 18/07/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 16/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 15/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 14/07/2025 12:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 115

  • 14/07/2025 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/07/2025 11:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-90

  • 30/05/2025 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 08/05/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 09:37

    Despacho

  • 07/05/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2025 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 09/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 27/02/2025 07:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 07:13

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 17:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 21/11/2024 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO

  • 20/11/2024 21:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 16/10/2024 08:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 08:38

    Determinada a intimação

  • 03/09/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2024 11:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/09/2024 12:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 02/09/2024 12:11

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 09/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 30/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 13:38

    Negado seguimento a Recurso

  • 28/06/2024 16:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 28/06/2024 16:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 26/01/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 24/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2023 16:05

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 20/11/2023 15:45

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 17/11/2023 13:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/11/2023 13:45

    Recebidos os autos - TNU

  • 18/07/2023 14:02

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 18/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 17/07/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 29/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 12:24

    Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/05/2023 16:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/05/2023 17:48

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 02/05/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 22/03/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 18/02/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2023 14:44

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00:00</b>

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/01/2023 20:34

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2023 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/01/2023 17:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/02/2023 12:00</b><br>Sequencial: 310

  • 19/01/2023 10:41

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 19/01/2023 10:37

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 19/01/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 22/11/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2022 22:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2022 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 03/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

  • 28/10/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/10/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/10/2022 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 233

  • 17/10/2022 15:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/10/2022 14:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 17/10/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/09/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 19/09/2022 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 15/09/2022 09:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 09:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 09:04

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/09/2022 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 15/08/2022 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 10:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/08/2022 10:50

    Julgado procedente o pedido

  • 13/06/2022 17:31

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 17:18

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/03/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 01:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 21/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 11/01/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2022 17:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/01/2022 17:54

    Determinada a citação

  • 17/12/2021 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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