TRF2 - 5006863-43.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

UNIMED DE MACAE COOPERATIVA DE ASSISTENCIA A SAUDE

CNPJ: 35.830.868/0001-01

Advogados

PRISCILLA CHAVES BORGES

OAB: 160712/RJ

CPF *05.***.*34-50

ALINE SALARINI VIEIRA

OAB: 124710/RJ

CPF *82.***.*07-03

ROBERTA SANTOS LIXA

OAB: 179285/RJ

CPF *24.***.*63-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5119159-42.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 10, 28, 50

  • 28/06/2023 14:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 28/06/2023 14:09

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 21/06/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 26/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/05/2023 19:02

    Recurso Especial não admitido

  • 25/05/2023 19:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/04/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 14:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/03/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/03/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/03/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 15:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 13:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2023 18:15

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5006863-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED MACAE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA CHAVES BORGES (OAB RJ160712) ADVOGADO(A): ALINE SALARINI VIEIRA (OAB RJ124710) ADVOGADO(A): ROBERTA SANTOS LIXA (OAB RJ179285) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/01/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

  • 24/01/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

  • 23/01/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/01/2023 12:57

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 09/01/2023 12:49

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 09/01/2023 11:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 09/01/2023 11:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/12/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 16/12/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/12/2022 09:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5006863-43.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED MACAE COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (EMBARGANTE) ADVOGADO: PRISCILLA CHAVES BORGES (OAB RJ160712) ADVOGADO: ALINE SALARINI VIEIRA (OAB RJ124710) ADVOGADO: ROBERTA SANTOS LIXA (OAB RJ179285) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:06

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 13

  • 09/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 28/10/2022 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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