21/03/2024 11:37

Baixa Definitiva
21/03/2024 10:14

Recebidos os autos do STF
17/11/2023 13:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5000283082021402000020231117145309
16/11/2023 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
16/11/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/11/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
09/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
08/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/10/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 17:27

Despacho
05/10/2023 17:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/09/2023 12:51

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:17

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000283-08.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WALTER DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 115
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
15/08/2023 10:14

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
14/08/2023 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
20/07/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 13:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
20/07/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 121
04/07/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
04/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
03/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
30/06/2023 17:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 16:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/05/2023 15:49

Juntada de Certidão
22/05/2023 20:03

Juntada de Certidão
17/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2023 Data da sessão: 01/06/2023 13:00:00
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5000283-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WALTER DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
16/05/2023 19:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2023
16/05/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2023 13:00 Sequencial: 68
16/05/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 18:47

Juntado(a)
04/05/2023 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
13/03/2023 18:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
13/03/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
13/03/2023 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
15/02/2023 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
30/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
19/12/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
19/12/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/12/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:19

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5000283-08.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: WALTER DA SILVA GONÇALVES ADVOGADO: Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 40
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
19/10/2022 11:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/08/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/07/2022 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2022 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/07/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/07/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022 20:19

Recurso Extraordinário não admitido
21/07/2022 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/11/2021 15:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/11/2021 15:03

Juntada de Certidão
27/10/2021 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
27/10/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/10/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2021 10:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2021 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/09/2021 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2021 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/09/2021 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/09/2021 23:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
15/09/2021 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/09/2021 13:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
02/09/2021 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2021 Data da sessão: 24/08/2021 13:00:00
30/07/2021 17:23

Juntada de Certidão
28/07/2021 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/07/2021 23:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2021 13:00 Sequencial: 134
09/07/2021 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2021 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
28/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/05/2021 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2021 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2021 15:49

Despacho
03/05/2021 19:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/05/2021 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2021 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
16/04/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/04/2021 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
16/04/2021 05:46

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50162972720204025101/RJ
15/04/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2021 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 18:07

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
14/04/2021 16:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
14/04/2021 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
14/04/2021 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/04/2021 14:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
05/04/2021 12:10

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
23/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
18/02/2021 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2021 12:47

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 61
10/02/2021 12:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
03/02/2021 17:10

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
03/02/2021 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/02/2021 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
02/02/2021 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/02/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/02/2021 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/01/2021 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/01/2021 17:45

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
18/01/2021 17:45

Não Concedida a Medida Liminar
18/01/2021 14:27

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Número: 50126093420204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046259-32.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro de Cardiodiagnostico do Meier Ltd...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2022 17:50

Exibir Processo

Processo nº 5046259-32.2019.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Centro de Cardiodiagnostico do Meier Ltd...

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007432-24.2020.4.02.5001

Willian Goncalves Charpinel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 5029661-41.2021.4.02.5001

Luzia Neide Curto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/10/2021 21:34

Exibir Processo

Processo nº 5000926-83.2021.4.02.5005

Denise da Silva Vicente Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2023 13:11

Exibir Processo