TRF2 - 5008410-61.2021.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 11:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02
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29/05/2024 10:50
Recebidos os autos do STF
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11/03/2024 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5008410612021402500220240311161523
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11/03/2024 16:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'
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11/03/2024 15:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 15:40
Decisão interlocutória
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11/03/2024 11:30
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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05/03/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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19/02/2024 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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19/02/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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18/02/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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15/02/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/01/2024 17:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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29/01/2024 17:07
Recurso Extraordinário não admitido
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21/07/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/07/2023 17:41
Juntada de Certidão
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20/07/2023 07:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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19/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/06/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008410-61.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 448) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSEI CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Diego Freitas Rezende (OAB ES024565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
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22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 448
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14/02/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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13/02/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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31/01/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/01/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5008410-61.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 706) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSEI CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Diego Freitas Rezende (OAB ES024565) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
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21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 706
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27/09/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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