STJ - 0062462-56.2016.4.02.5103

05/05/2023 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/05/2023 16:01

Transitado em Julgado em 04/05/2023

10/04/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 144331/2023 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0144331 - AgInt no REsp 2048925 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00144331/2023 - AgInt no REsp 2048925/RJ

23/03/2023 17:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2023-AJC-1T)

17/03/2023 12:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000139-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 17:38

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144331/2023 - AgInt no REsp 2048925/RJ

15/03/2023 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/03/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 173083/2023

10/03/2023 14:24

Protocolizada Petição 173083/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 144331/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 144331/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 144331/2023

02/03/2023 16:48

Protocolizada Petição 144331/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

07/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

03/02/2023 19:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e não-provido

02/02/2023 08:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

02/02/2023 08:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2229587)

02/02/2023 07:52

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 11:30

Conheço do agravo de COMPANHIA USINA CAMBAHYBA para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/12/2022 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1602346 (2019/0308792-1)

16/12/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/11/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2022 16:16

Juntada de Petição de petição nº 1039751/2022

09/11/2022 16:15

Protocolizada Petição 1039751/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2022

04/11/2022 05:59

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 04/11/2022

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

03/11/2022 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203266980. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 18:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO