TRF2 - 5015460-12.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/01/2024 12:32
Baixa Definitiva
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/11/2023 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/11/2023 11:08
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 16:42
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 18:16
Despacho
-
05/10/2023 19:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/10/2023 19:35
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 19:30
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023
-
11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
-
09/06/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 18:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 12:12
Denegada a Segurança - por unanimidade
-
26/04/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5015460-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO IMPETRANTE: ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB SP221328) IMPETRADO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/09/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
26/09/2022 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
26/09/2022 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/09/2022 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2022 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/08/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
26/07/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
05/07/2022 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 16:53
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2022
-
28/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/06/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
03/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
-
03/05/2022 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
03/05/2022 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
02/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 10:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2022 10:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 15:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
17/03/2022 16:37
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança (Turma) Nº 5015460-12.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 278) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER IMPETRANTE: ESPECIALY TERCEIRIZACAO - EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO LANZONI (OAB SP221328) IMPETRADO: Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/03/2022 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/03/2022 16:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 278
-
03/03/2022 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/03/2022 08:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/02/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/02/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
17/02/2022 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/12/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2021 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/12/2021 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/12/2021 14:00
Juntada de Certidão
-
16/12/2021 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/12/2021 19:34
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
03/12/2021 11:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
23/11/2021 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
19/11/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/11/2021 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
18/11/2021 13:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
16/11/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 17:21
Determinada a citação
-
16/11/2021 17:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/11/2021 06:15
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 12/11/2021 Número de referência: 871346
-
10/11/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/11/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
09/11/2021 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/11/2021 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
05/11/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2021 16:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/10/2021 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
31/10/2021 17:25
Juntada de Certidão
-
28/10/2021 15:37
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/10/2021 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004141-47.2020.4.02.5120
Luiz Alberto Dias Vieira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2022 12:19
Processo nº 0053376-67.2016.4.02.5101
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Drogaria Copa 2014 de Campo Grande LTDA
Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 15:11
Processo nº 5000981-14.2021.4.02.0000
Hilda Mattos Custodio Rego
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 13:47
Processo nº 5055085-13.2020.4.02.5101
Banco Modal S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Guilherme de Meira Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 15:19
Processo nº 0085826-63.2016.4.02.5101
Joao Bosco Lucas Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Matheus Carpes Lameira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 12:00