20/05/2024 13:47

Baixa Definitiva
20/05/2024 12:34

Recebidos os autos do STJ
03/05/2024 17:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
22/05/2023 14:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/05/2023 12:57

Despacho
19/05/2023 12:57

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/05/2023 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/05/2023 12:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155
18/05/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
18/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/05/2023 10:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 163
15/05/2023 19:54

Juntada de Petição
15/05/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
12/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/05/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 152, 153 e 151
08/05/2023 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156
03/05/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152 e 153
27/04/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2023 19:50

Recurso Especial não admitido
25/04/2023 19:50

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/04/2023 08:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
14/03/2023 07:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
14/03/2023 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
27/02/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
08/02/2023 12:54

Juntada de Petição
06/02/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
06/02/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
01/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/01/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
08/12/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
08/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/12/2022 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/12/2022 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/12/2022 07:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
30/11/2022 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2022 17:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
19/10/2022 15:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2022 Data da sessão: 09/11/2022 13:00:00
19/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 09/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 16/11/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000981-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RICARDO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROSEMARI WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: REGIS WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO DE GOUVEIA REGO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
17/10/2022 15:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/10/2022
17/10/2022 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2022 15:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 13:00 Sequencial: 113
29/09/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
29/09/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/09/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/09/2022 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 93
26/09/2022 16:21

Juntada de Petição
26/09/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84 e 85
08/09/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/09/2022 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/09/2022 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
06/09/2022 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 12:26

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
09/08/2022 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 13:30

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 13:00:00
09/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5000981-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: RICARDO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROSEMARI WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: REGIS WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO DE GOUVEIA REGO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/08/2022 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022
05/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 13:00 Sequencial: 75
13/05/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
07/04/2022 10:17

Retirado de pauta
29/03/2022 17:17

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
29/03/2022 17:12

Juntada de Petição
22/03/2022 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:37

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
22/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 14:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema oude problemas técnicos.

Agravo de Instrumento Nº 5000981-14.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: REGIS WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROSEMARI WONG (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: RICARDO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVANTE: ROBERTO DE GOUVEIA REGO (Sucessor) ADVOGADO: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (OAB RJ102246) ADVOGADO: MARCELO VIEIRA PAULO (OAB RJ084472) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PAULO DE GOUVEIA REGO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
18/03/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/03/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 14:00 Sequencial: 50
27/10/2021 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
28/09/2021 23:54

Retirado de pauta
15/09/2021 20:01

Juntada de Petição
15/09/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021 Data da sessão: 28/09/2021 13:00:00
14/09/2021 17:41

Juntada de Certidão
14/09/2021 15:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/09/2021 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2021 13:00 Sequencial: 219
19/08/2021 18:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
19/08/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/07/2021 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 30/07/2021 14:51:56)
30/07/2021 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2021 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
30/07/2021 14:47

Decisão interlocutória
21/04/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
21/04/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/04/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29
08/04/2021 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31 e 32
24/03/2021 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
22/03/2021 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/03/2021 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
19/03/2021 17:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB13) - processo: 00041209820174020000
19/03/2021 17:18

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2021 16:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB8TESP
16/03/2021 13:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB13
16/03/2021 13:06

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2021 21:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/03/2021 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/03/2021 17:03

Juntada de Petição
09/03/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2021 12:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/02/2021 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2021 10:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 17:16

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
25/02/2021 17:16

Despacho
24/02/2021 16:09

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
23/02/2021 15:55

Juntada de Petição
15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
05/02/2021 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2021 15:18

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
05/02/2021 15:17

Despacho
04/02/2021 18:25

Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)
04/02/2021 17:03

Remessa Interna não admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
03/02/2021 10:34

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 278, 244 do processo originário.Número: 50009785920214020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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