25/10/2023 13:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
25/10/2023 12:48

Recebidos os autos do STF
18/05/2023 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
17/05/2023 15:08

Despacho
17/05/2023 15:08

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 11:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/05/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2023 19:42

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/03/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/03/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 18:44

Recurso Extraordinário não admitido
12/12/2022 16:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/12/2022 16:45

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/12/2022 15:28

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
07/10/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/10/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/10/2022 21:39

Juntada de Petição
03/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Recurso Especial Admitido
05/08/2022 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/08/2022 11:58

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/08/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2022 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/08/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/06/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/06/2022 13:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/06/2022 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
09/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
06/05/2022 15:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
19/04/2022 22:34

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/04/2022 13:49

Juntado(a)
20/03/2022 12:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022 Data da sessão: 05/04/2022 13:00:00
18/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Apelação Cível Nº 5028427-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: REALCAFE SOLUVEL DO BRASIL S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDJANEA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES017820) ADVOGADO: JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (OAB RJ065884) ADVOGADO: FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO (OAB RJ137907) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/03/2022 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/03/2022 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/04/2022 13:00 Sequencial: 97
08/03/2022 12:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/10/2021 12:49

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
14/10/2021 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2021 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/10/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/10/2021 16:44

Juntada de Certidão
08/10/2021 14:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
08/10/2021 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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