TRF2 - 5004141-47.2020.4.02.5120

1ª instância - 5Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA

CPF *69.***.*04-20

Advogados

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 132359/RJ

CPF *80.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

  • 07/09/2022 19:22

    Determinada a intimação

  • 07/09/2022 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 19/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 09/08/2022 22:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

  • 09/08/2022 22:21

    Determinada a intimação

  • 09/08/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

  • 01/07/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/07/2022 17:21

    Determinada a intimação

  • 01/07/2022 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168

  • 16/06/2022 01:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 18/05/2022 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/05/2022 13:39

    Determinada a intimação

  • 12/05/2022 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 13:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/05/2022 13:56

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2022 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG05

  • 12/05/2022 12:19

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022

  • 12/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 07/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/04/2022 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2022 17:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/04/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 31/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00:00</b>

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 07 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004141-47.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 17) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE PERITO: PRISCILA RIBEIRO LIMA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 30/03/2022 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 30/03/2022 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2022 01:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 21/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2022 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2022 13:02

    Retirado de pauta

  • 18/03/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 18/03/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 14/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00:00</b>

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 31 de março de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004141-47.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUES FERREIRA PERITO: LICIA OLIVEIRA RESENDE PERITO: PRISCILA RIBEIRO LIMA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 11/03/2022 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/03/2022 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 82

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2022 15:16

    Determinada a intimação

  • 11/03/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/01/2022 15:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 20/12/2021 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 20/12/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 16/12/2021 13:53

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 14/12/2021 23:21

    Determinada a intimação

  • 14/12/2021 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/12/2021 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 20/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 10/11/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2021 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/11/2021 18:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/11/2021 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2021 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 06/11/2021 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

  • 20/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/10/2021 11:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

  • 14/10/2021 10:27

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2021 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 22/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/09/2021 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/09/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/09/2021 14:24

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2021 14:20

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2021 14:19

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 09/09/2021 14:18

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 04/09/2021 01:49

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 02/09/2021 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/08/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2021 10:34

    Determinada a intimação

  • 09/08/2021 18:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2021 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 04/08/2021 17:09

    Juntada de Petição

  • 27/07/2021 03:47

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 26/07/2021 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 11/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 92 e 93

  • 01/07/2021 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 14:54

    Determinada a intimação

  • 01/07/2021 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 01/07/2021 11:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA <br/> Data: 05/08/2021 às 12:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: LICIA O

  • 28/06/2021 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/05/2021 04:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 12/05/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 29/04/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2021 11:37

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2021 15:53

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 26/04/2021 12:52

    Juntada de Petição

  • 25/04/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/04/2021 14:52

    Determinada a intimação

  • 23/04/2021 18:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/04/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 29/03/2021 21:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 21:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 07:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 25/03/2021 03:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 11/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/03/2021 21:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 01/03/2021 21:11

    Determinada a intimação

  • 01/03/2021 18:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 14:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 21/01/2021 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 28/12/2020 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 11/12/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/12/2020 08:22

    Determinada a intimação

  • 10/12/2020 11:20

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2020 02:19

    Juntada de Petição

  • 09/12/2020 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 09/12/2020 22:11

    Determinada a intimação

  • 09/12/2020 09:40

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/12/2020 03:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

  • 28/10/2020 20:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2020 20:36

    Determinada a intimação

  • 28/10/2020 12:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/10/2020 04:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/10/2020 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 07/10/2020 04:49

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 05/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/09/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/09/2020 14:35

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 19:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 21/09/2020 23:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2020 16:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 14:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 14:33

    Determinada a intimação

  • 11/09/2020 10:57

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/09/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2020 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/08/2020 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/08/2020 03:40

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/08/2020 16:23

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/08/2020 01:43

    Juntada de Petição

  • 01/08/2020 05:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 16/07/2020 23:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 16/07/2020 07:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 16/07/2020 07:38

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 15/07/2020 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 10:10

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2020 10:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/07/2020 10:10

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 14/07/2020 15:11

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA <br/> Data: 12/08/2020 às 12:00. <br/> Local: ASSISTENTE SOCIAL - Drª PRISCILA - ASSISTENTE SOCIAL - Drª PRISCILA <br/> Perito: PRISCILA RIBEIRO LIMA

  • 14/07/2020 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 14/07/2020 15:00

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ ALBERTO DIAS VIEIRA <br/> Data: 27/08/2020 às 14:30. <br/> Local: OFTALMO - Dra FÁTIMA - Rua Conde de Bonfim, n° 413, Tijuca, Rio de Janeiro. <br/> Perito: FATIMA CRISTINA RIBEIRO RODRIGUE

  • 14/07/2020 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 02/07/2020 17:45

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 02/07/2020 17:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/07/2020 16:15

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 01/07/2020 09:19

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 01/07/2020 00:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 05/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2020 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/05/2020 08:58

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 26/05/2020 04:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/05/2020 17:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
31/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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