STJ - 5000981-14.2021.4.02.0000

17/05/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2024 13:23

Transitado em Julgado em 17/05/2024

24/04/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2024 Petição Nº 661272/2023 - AgInt

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0661272 - AgInt no AREsp 2364066 - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

16/04/2024 15:31

Conhecido o recurso de HILDA MATTOS CUSTODIO REGO, MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO, REGIS WONG, RICARDO DE GOUVEIA REGO, ROBERTO DE GOUVEIA REGO e ROSEMARI WONG DE GOUVEIA REGO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 661272/2

12/04/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000228-2024-AJC-2T)

08/04/2024 07:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258215/2024

07/04/2024 17:49

Protocolizada Petição 258215/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2024

04/04/2024 07:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2024 17:08

Incluído em pauta para 16/04/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00661272/2023 - AgInt no AREsp 2364066/RJ

15/03/2024 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/09/2023 08:56

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

20/09/2023 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1690488 (2020/0086678-2)

19/09/2023 20:30

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 661272/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 594.

21/07/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 704015/2023

21/07/2023 11:24

Protocolizada Petição 704015/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/07/2023

05/07/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/07/2023 Petição Nº 661272/2023 -

04/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/07/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 661272/2023. Publicação prevista para 05/07/2023)

04/07/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 661272/2023

04/07/2023 11:01

Protocolizada Petição 661272/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/07/2023

16/06/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2023

15/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2023

14/06/2023 22:50

Conheço do agravo de HILDA MATTOS CUSTODIO REGO, MARIA ELIZABETH CUSTODIO DE GOUVEIA REGO e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

24/05/2023 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 14:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO