TRF2 - 0053376-67.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/11/2023 05:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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16/11/2023 05:28
Transitado em Julgado
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14/11/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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13/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/09/2023 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/09/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0053376-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA COPA 2014 DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 15:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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20/07/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/07/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/07/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/07/2023 14:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 11:56
Processo Reativado - Novo Julgamento
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18/07/2023 11:56
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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06/06/2022 18:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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06/06/2022 18:39
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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06/06/2022 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2022 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/06/2022 02:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/06/2022 02:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2022 01:52:47)
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/04/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2022 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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11/04/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/04/2022 17:08
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/03/2022 18:10
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:56
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 30/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/04/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0053376-67.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA COPA 2014 DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 253
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28/01/2022 11:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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28/01/2022 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/01/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
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24/01/2022 16:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2022 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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