23/07/2024 13:25

Baixa Definitiva
23/07/2024 09:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
23/07/2024 09:05

Transitado em Julgado
23/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 333
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331 e 333
01/07/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
01/07/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
25/06/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 335
25/06/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 335
24/06/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 334
24/06/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2024 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312
05/06/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
05/06/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Data da sessão: 21/06/2024 13:30
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/05/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/06/2024 13:30 Sequencial: 370
29/05/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 12:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2023 12:46

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
18/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285 e 286
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 285 e 286
07/10/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
07/10/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
05/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287
05/10/2023 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Determinada a intimação
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 15:06

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
16/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 247 e 249
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 249
14/07/2023 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
14/07/2023 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237
14/07/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246, 245, 244, 243, 242, 241, 240, 239, 238, 237, 248 e 236
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240
14/07/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 14:48

Negado seguimento a Recurso
20/06/2023 13:33

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230
05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
06/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206 e 208
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
06/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
05/04/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
05/04/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
03/04/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
03/04/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 19:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187 e 188
16/03/2023 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
16/03/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023489-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARTIDES DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: DEBORA SUARES LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: JOSE LOPES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: LUCINEIA DE SOUZA LOPES ARCE (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MARIA CREUZA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALCETIDES DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MARIA JOSE LOPES ROPELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALCIDES SENHOR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MATILDES SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALIDIO DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: VALDICE LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALTINO DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THEREZINHA DE FATIMA ANDRADE PESSANHA (RÉU) ADVOGADO(A): OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO(A): EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 238
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/02/2023 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
13/01/2023 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
13/12/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159 e 161
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161 e 162
25/11/2022 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
25/11/2022 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
22/11/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2022 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2022 18:45

Não conhecido o recurso - por unanimidade
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
04/11/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/11/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022 Data da sessão: 22/11/2022 14:00:00
03/11/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5023489-83.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 257) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ARTIDES DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: DEBORA SUARES LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: JOSE LOPES SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: LUCINEIA DE SOUZA LOPES ARCE (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MARIA CREUZA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALCETIDES DE SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MARIA JOSE LOPES ROPELLI (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALCIDES SENHOR LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: MATILDES SOUZA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALIDIO DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: VALDICE LOPES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRENTE: ALTINO DE SOUSA LOPES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: THEREZINHA DE FATIMA ANDRADE PESSANHA (RÉU) ADVOGADO: OZÓRIO VICENTE NETTO (OAB ES019873) ADVOGADO: EZUS RENATO SILVA CARDOSO (OAB ES021583) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de outubro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 14:00 Sequencial: 257
28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 10:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/06/2022 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
03/06/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/05/2022 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/05/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
03/05/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 08:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 97, 96, 95, 100, 99, 98, 101, 104, 103, 102 e 105
21/04/2022 11:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 107 e 108
08/04/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/04/2022 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/04/2022 13:56

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
07/04/2022 13:01

Conclusos para julgamento
05/04/2022 11:18

Juntada de Petição
29/03/2022 13:48

Juntada de Petição
08/03/2022 13:13

Juntada de Petição
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 81
11/02/2022 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 80
11/02/2022 20:01

Juntada de Petição
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81
28/01/2022 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/01/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2022 16:25

Determinada a intimação
26/01/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 18:09

Juntada de Petição
28/12/2021 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/12/2021 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
26/11/2021 21:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 61
14/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/11/2021 14:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
04/11/2021 11:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/11/2021 11:00

Determinada a citação
03/11/2021 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2021 11:08

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de ESVITJE02F para ESVITJE03S)
28/10/2021 11:08

Alterado o assunto processual
27/10/2021 22:00

Despacho
27/10/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2021 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2021 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255891120214025001/ES
20/08/2021 16:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255891120214025001/ES
14/08/2021 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
10/08/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
05/08/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
19/07/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/07/2021 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2021 14:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255891120214025001
15/07/2021 14:34

Juntado(a)
15/07/2021 14:29

Expedição de ofício
15/07/2021 11:00

Declarada incompetência
14/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
12/07/2021 10:35

Juntada de Petição
09/07/2021 12:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2021 18:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT03S para ESVITJE02F)
08/07/2021 18:09

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/07/2021 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03S para ESVIT03S)
08/07/2021 16:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
08/07/2021 16:47

Alterado o assunto processual
08/07/2021 11:14

Declarada incompetência
07/07/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03S)
05/07/2021 11:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2021 18:59

Declarada incompetência
01/07/2021 17:33

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2021 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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