20/05/2025 11:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102053-31.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 19, 33, 34, 48, 61, 78, 79, 92, 104
21/03/2024 14:38

Baixa Definitiva
20/03/2024 22:55

Recebidos os autos do STJ
31/03/2023 09:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/03/2023 18:29

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
30/03/2023 18:29

Juntada de Certidão
30/03/2023 10:41

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
29/03/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/03/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/03/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
22/03/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
07/03/2023 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/03/2023 11:31

Juntada de Certidão
07/03/2023 10:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
06/03/2023 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/02/2023 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
05/01/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/11/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015184-78.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: JOSE PINHEIRO DE PINHO FILHO ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 32
09/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2022 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
04/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/10/2022 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 02:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 02:43

Determinada a intimação
15/09/2022 16:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
15/09/2022 14:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
15/09/2022 14:18

Recebidos os autos do STJ
11/07/2022 00:22

Alterado o assunto processual
13/05/2022 10:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/05/2022 17:50

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/05/2022 17:48

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/05/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/05/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/05/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2022 15:53

Recurso Especial Admitido
21/04/2022 22:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/04/2022 22:34

Juntada de Certidão
18/04/2022 19:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/04/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/04/2022 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/04/2022 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/04/2022 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/03/2022 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/03/2022 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2022 14:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
18/03/2022 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 16:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/03/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/03/2022 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 09/03/2022 14:00:00
11/02/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/02/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2022 14:00 Sequencial: 41
10/02/2022 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
31/01/2022 15:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
27/01/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2021 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
14/12/2021 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2021 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 15:38

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/12/2021 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/11/2021 12:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2021
23/11/2021 16:59

Juntada de Certidão
11/11/2021 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2021 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2021 14:00 Sequencial: 73
10/11/2021 16:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/11/2021 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2021 12:25

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
09/11/2021 05:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/10/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2021 04:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
26/10/2021 04:15

Determinada a intimação
22/10/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
22/10/2021 15:55

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
22/10/2021 15:45

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Número: 01020533120164025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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