STJ - 5015184-78.2021.4.02.0000

20/03/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2024 18:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

09/01/2024 22:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8226/2024

09/01/2024 22:29

Protocolizada Petição 8226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

21/12/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 993200/2023 - EDcl no AgInt no

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993200 - EDcl no AgInt no REsp 2069012 - Publicação prevista para 21/12/2023

18/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de JOSE PINHEIRO DE PINHO FILHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00993200/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2069012/RJ

05/12/2023 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000989-2023-AJC-1T)

01/12/2023 09:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000989-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/12/2023 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/12/2023

30/11/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/11/2023 17:26

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993200/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2069012/RJ

24/11/2023 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

03/11/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 31/10/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 993200/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 348.

10/10/2023 08:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018083/2023

10/10/2023 07:53

Protocolizada Petição 1018083/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/10/2023

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/10/2023 Petição Nº 993200/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 993200/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

02/10/2023 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 993200/2023

02/10/2023 20:15

Protocolizada Petição 993200/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2023 Petição Nº 492617/2023 - AgInt

29/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0492617 - AgInt no REsp 2069012 - Publicação prevista para 02/10/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO DE PINHO FILHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00492617/2023 - AgInt no REsp 2069012/RJ

12/09/2023 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:43

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492617/2023 - AgInt no REsp 2069012/RJ

28/08/2023 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/06/2023 e término em 18/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 492617/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 294.

31/05/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 520650/2023

31/05/2023 16:57

Protocolizada Petição 520650/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

25/05/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 492617/2023 -

24/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 17:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 492617/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 492617/2023

24/05/2023 16:53

Protocolizada Petição 492617/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/05/2023

24/05/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2023

23/05/2023 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2023

23/05/2023 14:30

Não conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO DE PINHO FILHO

08/05/2023 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/05/2023 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2001950 (2022/0140150-9)

27/04/2023 11:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/04/2023 11:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS