TRF2 - 0017850-36.2016.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/06/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
19/06/2023 16:11
Transitado em Julgado - Data: 19/06/2023
-
19/06/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
19/06/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
15/06/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2023 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/05/2023 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:07
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
25/04/2023 14:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017850-36.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSIAS MARTINS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/04/2023 13:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/04/2023 13:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
19/04/2023 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 10:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/04/2023 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
03/03/2023 18:20
Despacho
-
03/03/2023 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:49
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
15/02/2023 18:49
Recebidos os autos - RJNIT03 -> TRF2
-
03/02/2023 17:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
03/02/2023 17:38
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023
-
03/02/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
03/02/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
02/02/2023 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/02/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
14/12/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/12/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 20:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2022 20:10
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0017850-36.2016.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JOSIAS MARTINS DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
22/10/2022 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/09/2020 07:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
08/09/2020 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 19:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2020 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/09/2020 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2020 14:45
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/09/2020 11:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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