17/10/2023 09:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/10/2023 09:30

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/10/2023 09:30

Despacho
13/09/2023 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/09/2023 17:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
12/09/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/08/2023 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
02/08/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
28/07/2023 19:52

Recurso Especial não admitido
04/05/2023 00:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/04/2023 10:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
11/04/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/01/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2022 11:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
19/12/2022 11:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 14:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
30/11/2022 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022 Data da sessão: 30/11/2022 13:00:00
14/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006736-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: CARLOS ALBERTO REVOREDO DE AMORIM ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/11/2022 14:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022
10/11/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 13:00 Sequencial: 36
09/11/2022 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
07/11/2022 14:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
04/11/2022 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2022 02:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
18/10/2022 02:43

Determinada a intimação
22/09/2022 14:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/09/2022 13:42

Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
19/09/2022 13:42

Recebidos os autos do STJ
16/05/2022 10:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/05/2022 20:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
13/05/2022 20:07

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:53

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/05/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/05/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2022 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/05/2022 15:53

Recurso Especial Admitido
22/07/2021 15:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/07/2021 15:41

Juntada de Certidão
22/07/2021 13:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
21/07/2021 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/06/2021 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/05/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/05/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2021 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2021 13:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
17/05/2021 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2021 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2021 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2021 10:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/04/2021 Data da sessão: 05/05/2021 14:00:00
16/04/2021 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2021 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/05/2021 14:00 Sequencial: 102
14/04/2021 15:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/10/2020 17:34

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
19/10/2020 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/10/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
15/10/2020 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2020 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
14/10/2020 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2020 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/10/2020 13:42

Remessa Interna com Acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
13/10/2020 13:42

Juntada - Julgamento
08/10/2020 17:36

Juntada - Julgamento
07/10/2020 18:14

Julgamento Provido - por unanimidade
06/10/2020 10:34

Juntado(a)
22/09/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020 Data da sessão: 07/10/2020 14:00:00
17/09/2020 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/09/2020 14:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/10/2020 14:00 Sequencial: 36
16/09/2020 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
10/09/2020 17:48

Julgamento Adiado
25/08/2020 04:12

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2020
20/08/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/08/2020 16:43

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/09/2020 14:00:00 Sequencial: 27
19/08/2020 17:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
20/07/2020 16:47

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
19/07/2020 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2020 23:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/06/2020 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/06/2020 14:13

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB21 -> SUB7TESP
29/06/2020 14:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação
15/06/2020 11:45

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
12/06/2020 20:35

Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
12/06/2020 19:44

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 87 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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