TRF2 - 5022178-57.2021.4.02.5001

15/02/2024 14:53

Baixa Definitiva

15/02/2024 14:24

Ato ordinatório praticado

15/12/2023 14:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04

15/12/2023 14:06

Transitado em Julgado

15/12/2023 14:06

Recebidos os autos - TNU

13/11/2023 14:40

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

19/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

18/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 18:22

Decisão interlocutória

18/10/2023 10:14

Alterado o assunto processual

18/10/2023 10:11

Conclusos para decisão de admissibilidade

18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/09/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

14/09/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/09/2023 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

22/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

12/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2023 13:56

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

03/07/2023 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade

14/06/2023 12:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

14/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

05/05/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

04/05/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

31/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 19:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

20/03/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/03/2023 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 276

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/02/2023 13:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

13/12/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

22/11/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022 22:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

08/11/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

03/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/10/2022 17:49

Ato ordinatório praticado

28/10/2022 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022 16:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

22/06/2022 16:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

20/06/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/06/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

06/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

11/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2022 11:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2022 19:05

Conclusos para julgamento

09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

29/04/2022 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/04/2022 14:23

Ato ordinatório praticado

28/04/2022 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

05/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022 17:39

Julgado improcedente o pedido

08/02/2022 07:59

Conclusos para julgamento

04/02/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/12/2021 10:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2021 10:14

Ato ordinatório praticado

29/11/2021 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2021 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021 15:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021 13:34

Juntada de Petição

28/09/2021 14:30

Juntada de Petição

23/08/2021 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/08/2021 09:31

Juntada de Petição

16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

06/08/2021 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/08/2021 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/08/2021 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

06/08/2021 14:40

Juntada de Petição

13/07/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/07/2021 12:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 10

12/07/2021 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/07/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/07/2021 16:28

Juntada de Petição

04/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

24/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2021 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2021 18:57

Não Concedida a tutela provisória

24/06/2021 13:47

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2021 12:09

Juntada de Petição

23/06/2021 11:31

Distribuído por sorteio