STJ - 5006736-53.2020.4.02.0000

11/09/2025 12:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2110285)

11/09/2025 12:05

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/08/2025 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 738413/2025

15/08/2025 17:42

Protocolizada Petição 738413/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/08/2025

15/08/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736476/2025

15/08/2025 15:03

Protocolizada Petição 736476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 06:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 460049/2025 - EDcl no AgInt no

14/08/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0460049 - EDcl no AgInt no REsp 2110285 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de CARLOS ALBERTO REVOREDO DE AMORIM Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00460049/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2110285/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460049/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2110285/RJ

09/06/2025 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 522352/2025

09/06/2025 11:50

Protocolizada Petição 522352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/06/2025

26/05/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/05/2025 Petição Nº 460049/2025 -

23/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 460049/2025. Publicação prevista para 26/05/2025)

22/05/2025 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 460049/2025

22/05/2025 17:36

Protocolizada Petição 460049/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2025

22/05/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458297/2025

22/05/2025 13:05

Protocolizada Petição 458297/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 283483/2025 - AgInt

21/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0283483 - AgInt no REsp 2110285 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO REVOREDO DE AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00283483/2025 - AgInt no REsp 2110285/RJ

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00283483/2025 - AgInt no REsp 2110285/RJ

15/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2025 07:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333149/2025

15/04/2025 07:34

Protocolizada Petição 333149/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2025

04/04/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2025 Petição Nº 283483/2025 -

03/04/2025 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 357-365 fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 387.

03/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 16:51

Juntada de Petição de petição nº 287318/2025

02/04/2025 16:26

Protocolizada Petição 287318/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2025

02/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025

01/04/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 283483/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

01/04/2025 19:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 324 teve início em 04/11/2024 e término em 26/11/2024, e a petição n. 283483/2025 (AgInt) foi protocolizada em 01/04/2025.

01/04/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 283483/2025

01/04/2025 19:18

Protocolizada Petição 283483/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2025

01/04/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025 16:20

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO REVOREDO DE AMORIM e não-provido

14/02/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 976606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

14/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 13/02/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 976606/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2024 Petição Nº 976606/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 976606/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 976606/2024

04/11/2024 17:17

Protocolizada Petição 976606/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2024

30/10/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

28/10/2024 19:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO REVOREDO DE AMORIM

27/11/2023 13:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2002765 (2022/0141975-2)

23/10/2023 15:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS