02/06/2023 18:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
02/06/2023 18:36

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023
02/06/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
02/06/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
30/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
02/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/05/2023 13:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
02/05/2023 13:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
24/04/2023 18:22

Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
24/04/2023 18:22

Juntado(a)
24/04/2023 15:09

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
20/04/2023 16:37

Sentença confirmada - por unanimidade
29/03/2023 16:10

Juntada de Certidão
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023 Data da sessão: 12/04/2023 13:00:00
29/03/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026140-45.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALERIA VIANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
28/03/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2023 13:00 Sequencial: 195
28/03/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2023 11:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
15/03/2023 05:57

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
14/03/2023 12:24

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
14/03/2023 12:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 13/03/2023 22:30:44)
14/03/2023 12:20

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
14/03/2023 11:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
09/03/2023 14:48

Julgado improcedente o pedido - por maioria
08/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 23/02/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026140-45.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 31) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALERIA VIANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/02/2023 18:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/02/2023 13:00 Sequencial: 31
07/02/2023 18:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 13:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
07/02/2023 09:34

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB14 -> SUB5TESP
07/02/2023 09:34

Juntado(a)
07/02/2023 09:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
06/02/2023 12:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/12/2022 12:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB5TESP
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026140-45.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 302) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REVISOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VALERIA VIANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 302
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 18:26

Retirado de pauta
07/12/2022 13:46

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
07/12/2022 13:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB14
07/12/2022 01:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
09/11/2022 20:19

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
07/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5026140-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: VALERIA VIANNA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
04/11/2022 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2022 17:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 77
03/11/2022 10:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
21/10/2022 16:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/07/2022 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
12/07/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/07/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/07/2022 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/07/2022 15:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
06/07/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

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