TRF2 - 5014908-13.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO ROBERTO DA SILVA

CPF *36.***.*75-34

Advogados

FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO

OAB: 186839/RJ

CPF *32.***.*00-07

MAX DE AMORIM SANT'ANNA

OAB: 154309/RJ

CPF *90.***.*07-03

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 18:00

    Baixa Definitiva

  • 18/04/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 16/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/03/2024 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/03/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 22/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:24

    Despacho

  • 22/03/2024 18:24

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/03/2024 11:16

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/03/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/03/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 19:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 19:30

    Despacho

  • 02/02/2024 10:55

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 22/01/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/12/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:21

    Despacho

  • 04/05/2023 00:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2023 00:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/04/2023 23:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 20/12/2022 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 11:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 11:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 12/12/2022 09:41

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2022 10:21

    Lavrada Certidão

  • 10/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 10/11/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Agravo de Instrumento Nº 5014908-13.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LEANDRO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: FELIPE SCRAMIGNAN COSTA ARAUJO (OAB RJ186839) ADVOGADO: MAX DE AMORIM SANT'ANNA (OAB RJ154309) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/11/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022

  • 09/11/2022 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 09/11/2022 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2022 13:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 07/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/11/2022 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/10/2022 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/10/2022 12:54

    Determinada a intimação

  • 21/10/2022 11:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 105 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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