TRF2 - 5009677-05.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

IZABELLA LEAL SILVA MARTINS

CPF *03.***.*52-10

Advogados

MARCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS BORBA VASCONCELLOS

OAB: 234776/RJ

CPF *82.***.*46-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2023 13:45

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2023 13:45

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 09:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2022 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 19:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 17:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 06/12/2022 15:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB31 -> SUB7TESP

  • 06/12/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/12/2022 12:18

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB31

  • 30/11/2022 11:31

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 30/11/2022 11:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009677-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 334) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: IZABELLA LEAL SILVA MARTINS ADVOGADO: MARCIA CRISTINA DA SILVA MARTINS BORBA VASCONCELLOS (OAB RJ234776) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 334

  • 06/10/2022 11:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/10/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2022 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/10/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 23/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 20:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 22/08/2022 20:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2022 16:42

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/08/2022 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/08/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 19:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 19:22

    Determinada a intimação

  • 13/07/2022 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/07/2022 16:13

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/07/2022 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB19)

  • 13/07/2022 15:46

    Alterado o assunto processual

  • 13/07/2022 14:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/07/2022 14:12

    Declarada incompetência

  • 08/07/2022 15:31

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 35, 27, 6 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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