14/02/2025 13:22

Baixa Definitiva
13/02/2025 23:01

Recebidos os autos do STJ
26/01/2025 10:37

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
11/07/2024 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012304792022402000020240711133152
11/07/2024 05:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2024 05:14

Despacho
09/07/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/07/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
02/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:45

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:45

Juntado(a)
16/05/2024 19:46

Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
16/05/2024 19:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2024 15:15

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
15/05/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido - por maioria
27/04/2024 09:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: RENATA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR LEITE MENDES (OAB RJ156702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 93
01/04/2024 18:22

Juntado(a)
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 16:54

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
07/03/2024 15:28

Juntada de Petição
07/03/2024 15:15

Juntada de Petição
01/03/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/02/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/02/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/02/2024 23:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:12

Juntada de Petição
16/02/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/02/2024 08:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/12/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/12/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2023 15:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/12/2023 15:33

Recurso Especial não admitido
11/05/2023 08:53

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/05/2023 14:12

Juntada de Certidão
08/05/2023 17:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
08/05/2023 17:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
08/05/2023 17:22

Juntada de Petição
20/04/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
19/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/03/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 10:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2023 10:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/03/2023 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
27/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RENATA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO(A): IGOR LEITE MENDES (OAB RJ156702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2023 18:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/02/2023 14:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
23/02/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2023 14:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 247
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/01/2023 12:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
30/01/2023 12:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
30/01/2023 10:29

Juntada de Petição
24/01/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/01/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/01/2023 18:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
24/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/12/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2022 15:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
14/12/2022 15:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/12/2022 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Retirado de pauta
21/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022 Data da sessão: 07/12/2022 14:00:00
21/11/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de DEZEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RENATA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: IGOR LEITE MENDES (OAB RJ156702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/11/2022 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2022 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/12/2022 14:00 Sequencial: 240
17/11/2022 11:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2022 16:58

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/11/2022 10:46

Juntada de Petição
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012304-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 335) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RENATA ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO: IGOR LEITE MENDES (OAB RJ156702) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 335
07/10/2022 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
07/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/09/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/09/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2022 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
29/09/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/09/2022 14:10

Juntada de Petição
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2022 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 19:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
02/09/2022 19:52

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2022 12:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
29/08/2022 12:02

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
28/08/2022 10:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50824077120214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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