TRF2 - 5012595-73.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 17:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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03/07/2024 17:37
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2024
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03/07/2024 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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03/07/2024 17:13
Despacho
-
12/06/2024 17:58
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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12/06/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
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28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
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09/05/2024 06:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 180, 183, 181, 182, 186, 184, 185, 187 e 188
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
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09/05/2024 06:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2024 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/05/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2024 16:27
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/04/2024<br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b>
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09/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de abril de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012595-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 231) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANA MONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA D OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CARLOS ALBERTO MORAES JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: EVANDRO DE TOLEDO PIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: MARIA CRISTINA AYRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CARLOS ANTONIO MORAES REGO DE SOUZA MOITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CESAR TAVARES ATHERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: JUNKO SAKAMOTO PAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: LUIZ MAURINO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: RICARDO AUGUSTO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: SYLVIA OIGHENSTEIN LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/04/2024 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/04/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/04/2024
-
05/04/2024 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/04/2024 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/04/2024 13:00 a 30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 231
-
12/03/2024 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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13/12/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 145, 143, 144, 150, 148, 146, 147 e 149
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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12/12/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/12/2023 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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11/12/2023 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/12/2023 15:53
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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05/12/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>
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16/11/2023 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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16/11/2023 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/11/2023 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 213
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16/11/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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13/10/2023 15:41
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
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13/10/2023 14:03
Retirado de pauta
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13/10/2023 14:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Retirado de pauta - 13/10/2023 13:56:44)
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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30/09/2023 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
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28/09/2023 19:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
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28/09/2023 18:30
Expedição de Mandado - Plantão - TRF2SECOMD
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28/09/2023 13:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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28/09/2023 13:19
Despacho
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
-
18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012595-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS ALBERTO MORAES JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: RICARDO AUGUSTO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: ANA MONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA D OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: LUIZ MAURINO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: JUNKO SAKAMOTO PAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CESAR TAVARES ATHERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CARLOS ANTONIO MORAES REGO DE SOUZA MOITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: MARIA CRISTINA AYRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EVANDRO DE TOLEDO PIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: SYLVIA OIGHENSTEIN LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/09/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2023 13:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
-
14/09/2023 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/09/2023 13:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191
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28/08/2023 11:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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26/07/2023 11:12
Juntada de Petição
-
18/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90, 93, 91, 92, 94, 95, 96, 97 e 98
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/07/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2023 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
17/07/2023 18:19
Despacho
-
10/07/2023 22:53
Juntada de Petição
-
06/07/2023 11:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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11/05/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63, 64, 65, 68, 66, 67, 70 e 69
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/05/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:18
Despacho
-
02/05/2023 17:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
02/05/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/04/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/04/2023 14:14
Despacho
-
10/04/2023 14:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/04/2023 19:13
Juntada de Petição
-
12/03/2023 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
03/03/2023 12:26
Retirado de pauta
-
01/03/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2023 00:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/03/2023 00:30
Despacho
-
19/02/2023 11:43
Juntada de Petição
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012595-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS ALBERTO MORAES JORGE (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: RICARDO AUGUSTO FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: ANA MONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA D OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: LUIZ MAURINO ABREU (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: JUNKO SAKAMOTO PAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CESAR TAVARES ATHERINO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CARLOS ANTONIO MORAES REGO DE SOUZA MOITTA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: MARIA CRISTINA AYRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EVANDRO DE TOLEDO PIZA (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: SYLVIA OIGHENSTEIN LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 247
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/01/2023 20:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
27/01/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
06/12/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/12/2022 09:17
Juntada de Petição
-
01/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2022 23:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 17, 19 e 20
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2022 23:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2022 11:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/11/2022 11:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
28/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5012595-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 339) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CARLOS ALBERTO MORAES JORGE (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: RICARDO AUGUSTO FARIA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: ANA MONTEIRO DE JESUS CORTEZ BONA D OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: LUIZ MAURINO ABREU (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: JUNKO SAKAMOTO PAIS (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CESAR TAVARES ATHERINO (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: CARLOS ANTONIO MORAES REGO DE SOUZA MOITTA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: MARIA CRISTINA AYRES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EVANDRO DE TOLEDO PIZA (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELANTE: SYLVIA OIGHENSTEIN LOUREIRO (AUTOR) ADVOGADO: Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/10/2022 16:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2022 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 339
-
24/11/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/11/2021 16:14
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/11/2021 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2021
Ultima Atualização
03/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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