TRF2 - 5001461-70.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
06/07/2023 18:55
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
21/06/2023 21:52
Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
-
21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
28/04/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
28/04/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001461-70.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ILZA LUIZA DE SOUZA PAULA ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 405
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/03/2023 15:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
01/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
15/02/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/02/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/12/2022 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2022 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
09/12/2022 22:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5001461-70.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ILZA LUIZA DE SOUZA PAULA ADVOGADO: CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 735
-
29/01/2022 06:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/12/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/12/2021 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2021 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/12/2021 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
03/12/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 11:08
Despacho
-
03/12/2021 11:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/10/2021 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
08/10/2021 07:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
15/12/2020 01:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
03/12/2020 07:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
02/12/2020 18:37
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
-
02/12/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/12/2020 17:02
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
-
02/12/2020 17:02
Despacho
-
05/02/2020 09:31
Juntada de Petição
-
21/02/2019 17:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
21/02/2019 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/02/2019 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
15/02/2019 21:49
Distribuído por sorteio
-
15/02/2019 21:47
Juntada - Peças Digitalizadas
-
06/12/2018 16:49
Juntada - Peças Digitalizadas
-
30/11/2018 16:18
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
23/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012901-10.2018.4.02.5001
Chocolates Garoto LTDA.
Os Mesmos
Advogado: Eduardo Martinelli Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 13:12
Processo nº 5051273-60.2020.4.02.5101
Centro Federal de Educacao Tecnologica C...
Thales Fortes Antao Ribeiro
Advogado: Ligia Alves Antao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/02/2021 13:41
Processo nº 5019438-97.2019.4.02.5001
Maria de Resendes Correia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:54
Processo nº 5012904-69.2021.4.02.5001
Maria Bernadete Gomes Ribeiro
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 12:33
Processo nº 0022876-52.2015.4.02.5101
Halliburton Produtos LTDA.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Sonilton Fernandes Campos Filho
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2023 11:15