09/08/2023 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
09/08/2023 10:24

Recebidos os autos do STJ
24/03/2023 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/03/2023 00:46

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
24/03/2023 00:45

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:52

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 16:31

Decisão interlocutória
15/03/2023 14:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2023 17:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/02/2023 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
19/12/2022 14:25

Juntada de Petição
16/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 19:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 19:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/12/2022 17:28

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
29/11/2022 16:08

Juntada de Certidão
16/11/2022 16:04

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0012901-10.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO: MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) ADVOGADO: ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS (OAB SP258428) ADVOGADO: RACHEL AJAMI HOLCMAN (OAB SP305882) ADVOGADO: PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD (OAB SP309128) ADVOGADO: CINTIA YOSHIE MUTO (OAB SP309295) ADVOGADO: LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO: ARTHUR DA FONSECA E CASTRO NOGUEIRA (OAB SP328844) ADVOGADO: FLAVIO BASILE (OAB SP344217) ADVOGADO: RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB SP367817) ADVOGADO: MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT (OAB SP357664) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
10/11/2022 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2022
08/11/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/12/2022 13:00 Sequencial: 71
08/11/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2022 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
06/09/2022 15:09

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/09/2022 14:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 54
06/09/2022 13:35

Juntada de Petição
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
23/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 17:46

Juntada de Petição
22/08/2022 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
20/07/2022 19:14

Juntada de Petição
19/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 14:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/07/2022 14:14

Recurso Especial não admitido
19/07/2022 14:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
14/06/2021 21:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/06/2021 21:01

Juntada de Certidão
14/06/2021 18:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/06/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/05/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
03/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2021 15:33

Juntada de Petição
23/04/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2021 16:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/04/2021 19:05

Juntada de Petição
22/04/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
10/04/2021 03:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
02/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
24/03/2021 16:48

Juntada de Petição
23/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2021 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
22/03/2021 04:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/02/2021 Data da sessão: 09/03/2021 13:00:00
10/02/2021 19:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2021 19:41

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2021 13:00 Sequencial: 128
22/01/2021 13:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/01/2021 10:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/01/2021 10:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
18/01/2021 10:41

Juntada de Petição
17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
07/01/2021 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/01/2021 22:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/12/2020 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
07/12/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
07/12/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 21:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/12/2020 17:54

Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2020 04:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
04/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
29/10/2020 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/10/2020 19:05

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 193
29/10/2020 15:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/10/2020 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5062120-87.2021.4.02.5101

Robson Godinho Alves

Uniao

Advogado: Viviane Perez de Oliveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5062120-87.2021.4.02.5101

Robson Godinho Alves

Uniao

Advogado: Viviane Perez de Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 24/10/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5010524-07.2022.4.02.0000

Vanda de Almeida

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5012638-16.2022.4.02.0000

Uniao

Daniele Porfirio do Nascimento

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/09/2022 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0065461-17.2018.4.02.5101

Karina Goncalves Claudino

Uniao

Advogado: Audrey de Oliveira e Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2022 16:50

Exibir Processo