TRF2 - 5010524-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VANDA DE ALMEIDA

CPF *25.***.*54-20

Advogados

SARITA MONTEIRO LOPES

OAB: 132514/RJ

CPF *88.***.*33-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 23:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/12/2023 14:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/12/2023 14:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2023 14:43

    Despacho

  • 24/10/2023 11:11

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 23/10/2023 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 23/10/2023 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 20/10/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/09/2023 11:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 19/09/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/09/2023 15:11

    Recurso Especial não admitido

  • 30/06/2023 16:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50054357520224025117/RJ

  • 18/05/2023 15:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50054357520224025117/RJ

  • 19/04/2023 08:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/03/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 11:32

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 14/03/2023 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 28/02/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 13/02/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/02/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2023 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/12/2022 20:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/12/2022 20:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 21:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:10

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5010524-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VANDA DE ALMEIDA ADVOGADO: SARITA MONTEIRO LOPES (OAB RJ132514) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 08:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 21/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/08/2022 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 23/08/2022 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2022 14:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/08/2022 16:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/08/2022 16:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/08/2022 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/08/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2022 07:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 11/08/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/08/2022 14:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 08/08/2022 14:05

    Determinada a intimação

  • 03/08/2022 12:49

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB29)

  • 03/08/2022 12:49

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 07:04

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 03/08/2022 01:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 01:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/07/2022 11:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 24/07/2022 11:16

    Despacho

  • 22/07/2022 14:05

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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