TRF2 - 5013571-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 15:26
Baixa Definitiva
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30/01/2023 15:26
Transitado em Julgado - Data: 23/01/2023
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29/12/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/12/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/12/2022 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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19/12/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/12/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 11:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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15/12/2022 11:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2022 09:41
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2022 10:21
Lavrada Certidão
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10/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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10/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 05 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Agravo de Instrumento Nº 5013571-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: ISMAEL REGO DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
09/11/2022 16:07
Juntada de Certidão
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09/11/2022 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2022
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09/11/2022 15:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 40
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09/11/2022 15:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2022 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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04/11/2022 15:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
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04/11/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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04/11/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/10/2022 16:55
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
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03/10/2022 17:11
Juntado(a)
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27/09/2022 20:54
Expedição de ofício
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26/09/2022 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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26/09/2022 18:28
Determinada a intimação
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26/09/2022 11:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 272 do processo originário.Número: 09827866419874025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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