TRF2 - 5015220-57.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

IVANE LEITE CAVALCANTE

CPF *60.***.*17-20

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 12:05

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 12:05

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/02/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2022 22:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/12/2022 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 10:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 02091266820174025120/RJ

  • 09/12/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 21:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/12/2022 01:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 14:58

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/11/2022 20:14

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>

  • 07/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015220-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: IVANE LEITE CAVALCANTE ADVOGADO: MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 04/11/2022 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/11/2022 17:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 03/11/2022 10:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/10/2022 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:39

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 24/02/2021 19:01

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 24/02/2021 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 11/02/2021 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/02/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/12/2020 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 15:27

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 16/12/2020 15:27

    Determinada a intimação

  • 19/11/2020 18:03

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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