TRF2 - 5041890-33.2021.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

MARCO AURELIO FREIRE SOARES

CPF *25.***.*45-00

Advogados

MARIAH DOS REIS FIGUEIRA

OAB: 028771/ES

CPF *40.***.*56-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 12:23

    Determinado o Arquivamento

  • 30/04/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2024 12:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02

  • 15/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 17/03/2024 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 07/03/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2024 12:01

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/03/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 13:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 16/02/2024 13:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 28/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 05/10/2023 21:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 21:58

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 04/09/2023 14:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/09/2023 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2023 13:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 15:55

    Determinada a intimação

  • 03/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:27

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 27/03/2023 14:08

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 26/03/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/03/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 16/03/2023 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/03/2023 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 21/02/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/02/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 17/02/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 09:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 31/01/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041890-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 322) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO AURELIO FREIRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIAH DOS REIS FIGUEIRA (OAB ES028771) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/01/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/01/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 322

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 15:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2022 18:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 28/11/2022 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/11/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 24/11/2022 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/11/2022 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 06:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2022 17:17

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 08/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 12:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

  • 05/11/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/11/2022 07:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30:00</b>

  • 04/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de novembro de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041890-33.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 462) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCO AURELIO FREIRE SOARES (AUTOR) ADVOGADO: MARIAH DOS REIS FIGUEIRA (OAB ES028771) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/11/2022 19:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2022 16:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:30</b><br>Sequencial: 462

  • 03/11/2022 16:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 18:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/08/2022 18:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 02/08/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/07/2022 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/07/2022 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 15/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/06/2022 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/06/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/06/2022 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 03/03/2022 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2022 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2022 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/01/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 05/12/2021 16:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC

  • 03/12/2021 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2021 14:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/11/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2021 20:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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