TRF2 - 5010676-55.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 14:32
Baixa Definitiva
-
27/11/2023 14:32
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
21/11/2023 11:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 11:15
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/11/2023 19:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015874-08.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 33
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
26/09/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:24
Recurso Especial não admitido
-
22/09/2023 17:24
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
14/07/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 07:46
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 07:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
13/07/2023 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
13/06/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/06/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
26/04/2023 11:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50158740820224025001/ES
-
25/04/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 10:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/04/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 16:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
22/03/2023 14:26
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
22/03/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010676-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS ADVOGADO(A): Victor Marques (OAB ES021565) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/03/2023 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
20/03/2023 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/03/2023 07:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/02/2023 21:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2023 08:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
31/01/2023 08:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
30/01/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/01/2023 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
09/12/2022 10:24
Expedição de ofício
-
09/12/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/11/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010676-55.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: TADEU SANTOS DE SOUZA REIS ADVOGADO: Victor Marques (OAB ES021565) AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 10:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/10/2022 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 14:14
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
14/10/2022 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
22/09/2022 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2022 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
28/07/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/07/2022 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/07/2022 16:25
Determinada a intimação
-
25/07/2022 22:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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