08/09/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
08/09/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2524839)
13/06/2025 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 542577/2025
13/06/2025 11:00

Protocolizada Petição 542577/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2025
12/06/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025 Petição Nº 212902/2025 - AgInt
11/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0212902 - AgInt no AREsp 2524839 - Publicação prevista para 12/06/2025
10/06/2025 17:10

Prejudicado o recurso de BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A. - Petição Nº 2025/00212902 - AgInt no AREsp 2524839
21/05/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/05/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/04/2025 e término em 20/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 212902/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1510.
18/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2025 Petição Nº 212902/2025 -
17/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212902/2025. Publicação prevista para 18/03/2025)
14/03/2025 12:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 212902/2025
14/03/2025 11:42

Protocolizada Petição 212902/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2025
24/02/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145678/2025
24/02/2025 13:39

Protocolizada Petição 145678/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025
21/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025
20/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025
19/02/2025 19:50

Não conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.
14/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
14/02/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
14/02/2025 15:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 113516/2025
14/02/2025 14:14

Protocolizada Petição 113516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025
12/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
02/12/2024 07:16

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)
01/12/2024 17:17

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1488/1489.
27/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista os novos documentos recebidos do TRF2.
09/10/2024 12:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
09/10/2024 12:38

Transitado em Julgado em 09/10/2024
17/09/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024
16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/09/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos à origem (Publicação prevista para 17/09/2024)
16/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024
21/08/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/08/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/08/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 710022/2024
21/08/2024 13:33

Protocolizada Petição 710022/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/08/2024
16/08/2024 10:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/08/2024 10:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
16/08/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
16/08/2024 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/08/2024 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 178335/2024 - AgInt
23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0178335 - AgInt no AREsp 2524839 - Publicação prevista para 24/05/2024
23/05/2024 11:10

Revogada decisão anterior datada de 15/02/2024
21/05/2024 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
21/05/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 20/05/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 178335/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1443.
13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 178335/2024 -
12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178335/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)
08/03/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 178335/2024
08/03/2024 19:11

Protocolizada Petição 178335/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2024
16/02/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
15/02/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024 15:10

Não conhecido o recurso de BRK AMBIENTAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A.
19/12/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
19/12/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
04/12/2023 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/05/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 36ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0004345-58.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FOZ DE CACHOEIRO S.A.

ADVOGADO(A): JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO(A): RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
11/11/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de DEZEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 0004345-58.2014.4.02.5001/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: FOZ DE CACHOEIRO S.A.

ADVOGADO: JOAO AGRIPINO MAIA (OAB RJ115567) ADVOGADO: FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) ADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES (OAB ES008544) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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