STJ - 0042568-37.2015.4.02.5101

24/10/2022 00:00

Intimação

24/04/2019 13:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/04/2019 13:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

22/02/2019 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2019

21/02/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2019 13:52

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos ao Tribunal de Origem ("Ante o exposto, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo d

20/02/2019 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2018 18:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/10/2018 18:44

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1348421)

02/10/2018 08:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

06/09/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018

05/09/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/09/2018 08:11

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 06/09/2018)

04/09/2018 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/08/2018 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/08/2018 16:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

20/08/2018 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO