TRF2 - 5007803-85.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2024 22:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
05/03/2024 15:36
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 15:36
Decisão interlocutória
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05/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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04/03/2024 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
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03/03/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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03/03/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/03/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 09:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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23/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:11
Recurso Especial Admitido
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23/01/2024 15:05
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/01/2024 15:05
Recurso Especial não admitido
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07/06/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/06/2023 18:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 43 - Juntada de certidão - 06/06/2023 18:48:57
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06/06/2023 18:48
Juntada de certidão
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06/06/2023 14:29
Juntada de certidão
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05/06/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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04/06/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/06/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/05/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2023 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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08/05/2023 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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27/04/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007803-85.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 427) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIS CARLOS PELISSON (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 427
-
24/01/2023 16:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
24/01/2023 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/01/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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10/01/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/01/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/12/2022 20:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/12/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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13/12/2022 13:41
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 17:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
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24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5007803-85.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: LUIS CARLOS PELISSON (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 741
-
03/05/2022 19:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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