STJ - 5000978-59.2021.4.02.0000

06/02/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

13/12/2024 18:37

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1092741/2023 - AgInt

28/11/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092741 - AgInt no REsp 2098492 - Publicação prevista para 29/11/2024

25/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO MONTEIRO VENTURA REGO, MARIA CRISTINA REGO COLLARES LATGE e WANDERLEY VENTURA REGO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01092741/2023 - AgInt no REsp 2098492/RJ

19/11/2024 19:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000835-2024-AJC-1T)

07/11/2024 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000835-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 14:05

Incluído em pauta para 19/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01092741/2023 - AgInt no REsp 2098492/RJ

04/11/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1092741/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 502.

17/11/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/11/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1123361/2023

16/11/2023 11:54

Protocolizada Petição 1123361/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

09/11/2023 06:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1104880/2023

08/11/2023 20:34

Protocolizada Petição 1104880/2023 (PET - PETIÇÃO) em 08/11/2023

08/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2023 Petição Nº 1092741/2023 -

08/11/2023 05:13

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 08/11/2023

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

07/11/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1092741/2023. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 10:04

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da Certidão retro. Publicação prevista para 08/11/2023)

07/11/2023 10:02

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Bruno da Cruz Sarmento, OAB/RJ211182, advogado subscritor petição de fls. 502/514.

06/11/2023 10:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1092741/2023

06/11/2023 10:25

Protocolizada Petição 1092741/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2023

27/10/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 06:10

Não conhecido o recurso de MARIA CRISTINA REGO COLLARES LATGE, PAULO ROBERTO MONTEIRO VENTURA REGO e WANDERLEY VENTURA REGO - ESPÓLIO

26/09/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

26/09/2023 19:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/09/2023 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO