TRF2 - 0058910-89.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ

CNPJ: 31.027.527/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BERNADETE TELES AMERICO DE BRITTO

CPF *92.***.*25-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/11/2023 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

  • 16/11/2023 17:59

    Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023

  • 16/11/2023 17:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 14/11/2023 11:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 13/11/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/11/2023 17:49

    Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB7TESP

  • 07/11/2023 17:48

    Juntado(a)

  • 07/11/2023 15:00

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:30. Refer. Evento 46

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:18

    Despacho

  • 31/10/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 10:15

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/10/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 18:18

    Despacho

  • 26/09/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 17:53

    Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 07/11/2023 14:30

  • 26/09/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:08

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> NPSC2-TRF2

  • 26/09/2023 11:22

    Juntado(a)

  • 26/09/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/08/2023 16:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0058910-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: BERNADETE TELES AMERICO DE BRITTO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111

  • 08/08/2023 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/03/2023 13:49

    Juntada de Petição

  • 01/03/2023 10:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 02/02/2023 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 07:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/02/2023 07:42

    Determinada a intimação

  • 01/02/2023 14:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 10/01/2023 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 17:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 15/12/2022 08:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00:00</b>

  • 14/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 30 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0058910-89.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS APELADO: BERNADETE TELES AMERICO DE BRITTO (EXECUTADO) ADVOGADO: ISABELA GOMES NUNES (OAB RJ216551) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/11/2022 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/11/2022 14:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

  • 10/11/2022 14:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 10/11/2022 14:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/05/2022 15:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/02/2021 07:48

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21

  • 11/02/2021 16:02

    Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/02/2021 14:26

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB21)

  • 11/02/2021 14:26

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 10/02/2021 15:30

    Declarada incompetência

  • 10/02/2021 15:30

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/02/2021 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006003-43.2021.4.02.5112

Regina de Fatima Silva Monteiro

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Fabio Vianna Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5001893-36.2018.4.02.5102

Maria da Gloria Batista de Souza

Os Mesmos

Advogado: Marcio Antonio Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5001893-36.2018.4.02.5102

Uniao

Maria da Gloria Batista de Souza

Advogado: Marcio Antonio Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000838-79.2011.4.02.5006

Arthu Klei

Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2022 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5002900-21.2022.4.02.5006

Dinalva Gomes de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2023 10:33

Exibir Processo