TRF2 - 5094960-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2023 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
10/03/2023 09:28
Transitado em Julgado - Data: 10/03/2023
-
10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/03/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/03/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
07/03/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/12/2022 01:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/11/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
07/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
07/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5094960-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: PETRO-BRASIL COMERCIO DE OLEOS E DERIVADOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: GLAUTON TEBALDI ALMEIDA (OAB RJ161218) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
04/11/2022 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 107
-
04/11/2022 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/11/2022 10:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 17:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 15:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
10/10/2022 15:38
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
10/10/2022 15:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/10/2022 21:50
Juntada de Petição
-
29/08/2022 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
-
26/08/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/08/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2022 12:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/08/2022 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
-
03/08/2022 18:19
Alterado o assunto processual
-
03/08/2022 12:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
03/08/2022 12:56
Declarada incompetência
-
01/08/2022 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
07/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007419-45.2022.4.02.5101
Full Log Transportes LTDA
Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...
Advogado: Fabiana Diniz Alves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 11:45
Processo nº 5005855-96.2020.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Pais e Filhos Eireli
Advogado: Angelo Borges da Cruz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/08/2021 09:24
Processo nº 0183879-73.2016.4.02.5103
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Faisa Servicos Medicos LTDA
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/10/2022 14:22
Processo nº 5005297-87.2021.4.02.5006
Terezinha Mendonca Soares Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:47
Processo nº 5000017-50.2021.4.02.5002
Alda Cabral Dan
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2023 12:46