TRF2 - 0032464-09.2017.4.02.5006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MANOEL CRISTIANO DA SILVA FILHO

CPF *58.***.*78-20

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB: 010321/ES

CPF *39.***.*55-89

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 17:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01

  • 16/03/2023 17:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 15:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2022 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/12/2022 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 16/12/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0032464-09.2017.4.02.5006/ES (Pauta: 753) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: MANOEL CRISTIANO DA SILVA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 753

  • 20/07/2020 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 20/07/2020 17:18

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 14/07/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 14/07/2020 16:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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