01/04/2024 18:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
01/04/2024 18:04

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
25/03/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
25/03/2024 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/03/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/03/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 19:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 19:51

Prejudicado o Recurso Especial
14/03/2024 11:24

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
11/03/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
08/03/2024 15:35

Juntada de Petição
05/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 11:11

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/02/2024 10:10

Juntada de Petição
02/02/2024 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/01/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 06:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
30/11/2023 20:51

Juntada de Petição
24/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/11/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
22/11/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 19:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/11/2023 19:34

Recurso Especial não admitido
28/08/2023 11:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
16/08/2023 15:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/08/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/08/2023 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
08/08/2023 20:23

Despacho
06/08/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2023 06:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 23:15

Juntada de Petição
24/07/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/07/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/07/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2023 21:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
03/07/2023 21:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 13:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/06/2023 13:33

Juntada de Certidão
06/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/06/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0019158-85.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
02/06/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
02/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 13:00 Sequencial: 22
31/05/2023 07:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/03/2023 06:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
08/03/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/03/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/03/2023 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/02/2023 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
27/02/2023 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 15:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/01/2023 15:50

Juntada de Certidão
30/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
30/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0019158-85.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
27/01/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 146
23/01/2023 19:01

Juntado(a)
19/01/2023 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
19/01/2023 07:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
18/01/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/01/2023 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/01/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/12/2022 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2022 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
13/12/2022 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2022 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2022 17:48

Juntada de Certidão
11/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022 Data da sessão: 23/11/2022 13:00:00
11/11/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 0019158-85.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
10/11/2022 19:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2022 19:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2022 13:00 Sequencial: 142
10/11/2022 18:49

Juntado(a)
07/11/2022 17:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
07/11/2022 07:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
04/11/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/10/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/10/2022 11:34

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
19/10/2022 18:38

Distribuído por prevenção - Número: 00195121320174025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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