TRF2 - 5028858-49.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *74.***.*54-65

ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *42.***.*41-08

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 16:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

  • 09/06/2023 08:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2023 11:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 22/03/2023 23:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 22/03/2023 23:11

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 18:57

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 17/03/2023 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 17/03/2023 17:11

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/03/2023 16:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 17/03/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 16/03/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 16/03/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 14:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 24/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 16/02/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/02/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/02/2023 16:55

    Recurso Especial não admitido

  • 08/02/2023 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/02/2023 18:59

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 17:30

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 08/02/2023 11:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 07/02/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/02/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 08/12/2022 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 08/12/2022 22:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/12/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2022 12:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2022 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

  • 24/10/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5028858-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 758) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELANTE: ALESSANDRA DE OLIVEIRA SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/10/2022 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022

  • 21/10/2022 12:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/10/2022 12:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 758

  • 20/07/2022 16:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/07/2022 16:43

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 01/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/10/2021 15:15

    Juntada de Petição

  • 25/10/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2021 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 22/10/2021 15:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/10/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/10/2021 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/10/2021 13:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 21/10/2021 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/10/2021 16:29

    Despacho

  • 20/08/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/08/2021 19:24

    Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB06)

  • 17/08/2021 18:35

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 17/08/2021 18:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/08/2021 18:09

    Despacho

  • 28/07/2021 18:18

    Distribuído por prevenção - Número: 50288567920214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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