TRF2 - 0019512-13.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/03/2024 17:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04
-
18/03/2024 17:29
Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024
-
15/03/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
09/03/2024 06:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
09/03/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
09/03/2024 06:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/03/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/03/2024 18:08
Despacho
-
02/03/2024 16:48
Juntada de Petição
-
28/02/2024 11:13
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/01/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2024 15:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
18/01/2024 15:06
Prejudicado o Recurso Especial
-
09/01/2024 06:15
Juntada de Petição
-
30/11/2023 20:26
Juntada de Petição
-
03/08/2023 23:09
Juntada de Petição
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:38
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 07:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/05/2023 02:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2023 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/05/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
08/05/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
16/04/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/04/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 18:48
Juntado(a)
-
27/02/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019512-13.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 254) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO(A): EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 254
-
24/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/01/2023 07:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/01/2023 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/01/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/12/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/12/2022 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2022 17:48
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00:00</b>
-
11/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0019512-13.2017.4.02.5001/ES (Aditamento: 148) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULT MOCIDADE UNIDA DA GLORIA (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELANTE: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO: LEONARDO NEVES CORTELETTI (OAB ES020319) ADVOGADO: EVERALDO NEVES NETO CORTELETTI (OAB ES020320) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
10/11/2022 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2022 19:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 148
-
08/11/2022 18:21
Juntado(a)
-
08/11/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/11/2022 07:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
04/11/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/10/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2022 11:25
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 18:36
Distribuído por prevenção - Número: 00191726920174025001/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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